Curso Jurídico de Habeas Corpus
Para advogados que querem atuar em HC de cultivo medicinal de cannabis — na prática, do primeiro documento à sustentação.
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Conheça nosso curso
Voltado para os profissionais do direito, esse curso é a oportunidade de você se aprofundar nas questões relativas à regulamentação da cannabis no Brasil. O foco principal do curso é o HC de cultivo medicinal de cannabis, debatendo na prática como preparar um bom caso judicial.
- Mais de 25 aulas
- Atualizado em maio de 2026
- Curso online
- Aulas gravadas
- Acesso por 12 meses
- Plataforma própria
Conteúdo e programação
01 Regulamentação da cannabis medicinal no Brasil
- Introdução à regulamentação da cannabis medicinal no Brasil
- Normas da ANVISA
- As principais formas de acesso
02 Fundamentos do Habeas Corpus preventivo
- Natureza jurídica e cabimento
- Competência e endereçamento
- Jurisprudência dos tribunais superiores
03 Montagem prática do caso
- Prescrição, laudo e histórico de tratamento
- Documentação do cultivo
- Erros que derrubam o pedido na origem
04 Peticionamento e acompanhamento
- Modelo comentado de petição inicial
- Recursos e medidas urgentes
- Relação com o cliente-paciente
A grade acima é ilustrativa. Os módulos e tópicos reais serão preenchidos pelo editor.
Entre em contato para tirar suas dúvidasProfessor
Murilo Meneguello Nicolau
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, fundador de um dos primeiros escritórios do Brasil com atuação específica na cannabis medicinal.nTem longa experiência em casos de Habeas Corpus de cultivo de cannabis medicinal e atuou em casos de repercussão nacional no tema, como o primeiro Habeas Corpus de cannabis medicinal baseado em prescrição odontológica.